Segundo Reinado no Brasil

SEGUNDO REINADO

            O segundo reinado começa em 23 de julho de 1840, quando Dom Pedro II é declarado maior de idade, e estende-se até 15 de novembro de 1889, com a instauração da República.

Dom Pedro II (1825-1891) nasce no palácio da Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro, e é batizado como Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.

Sétimo filho de dom Pedro I e da imperatriz Leopoldina, herda o direito ao trono com a morte de seus irmãos mais velhos Miguel e João Carlos. Tem 5 anos quando o pai abdica. Fica no Brasil sob tutela de José Bonifácio de Andrada e Silva e, depois, do marquês de Itanhaém.

É sagrado imperador aos 15 anos, em 18 de julho de 1841, um ano depois de ser declarado maior e começar a reinar.

Em 30 de maio de 1843 casa-se com a princesa napolitana Teresa Cristina Maria de Bourbon, filha de Francisco I, do Reino das Duas Sicílias.

Tem quatro filhos, mas só dois sobrevivem: as princesas Isabel e Leopoldina.

SEGUNDO REINADO

            O segundo reinado sucede o período regencial, período mais agitado no Brasil, e um dos mais importante também, nesse período esteve xeque a unidade territorial do país.

GOLPE DA MAIORIDADE

            Com o sucesso do movimento da maioridade, o Partido Liberal sobe ao poder junto com dom Pedro II. Forma a maioria no primeiro ministério do monarca, integrado também por membros da chamada facção "áulica", grupo palaciano conservador que gravita em torno do imperador. A Câmara dos Deputados, porém, é de maioria conservadora. Dom Pedro é convencido a dissolvê-la e convocar novas eleições

ELEIÇÕES DO CACETE

As primeiras eleições do reinado de dom Pedro II são realizadas em 1840. Ficam conhecidas como eleições do "cacete", devido aos métodos corruptos e violentos usados pelo Partido Liberal para garantir a vitória de seus candidatos. Eles obtêm a maioria na Câmara, mas o gabinete liberal fica pouco tempo no poder.

Em 23 de março de 1840 é destituído pelo imperador, que atende às pressões da facção "áulica" e dos conservadores.

PODER CENTRALIZADOR E REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL

            O poder foi centralizado, o Código de Processo Criminal, foi modificado em 1841, todo o aparelho administrativo e judiciário voltou ás mão do governo central, com exceção dos juizes de paz., mas eles perderam importância, em favor da policia. Pois esses juizes de paz estavam ganhando  muito poder.

            Em cada capital da província havia agora um chefe de policia nomeado pelo ministro da Justiça. Foram criados cargos de delegados e subdelegados nas paróquias e municípios. Eles assumiram muitas funções antes atribuídas aos juizes de paz..

            D. Pedro II tem que combater os movimentos rebeldes que punham em xeque a unidade territorial.

Em 1848 surgiu em Pernambuco a Revolução Praieira. (a denominação deriva de um jornal liberal – o Diário Novo – cuja sua sede ficava na Rua da Praia , no Recife), essa revolução era uma revolução socialista, motivados por senhores de engenhos ligado ao partido liberal, por perderem o controle da província para os conservadores.

PARTIDOS POLÍTICOS

            Só havia dois partidos políticos no período imperial: os Conservadores e os Liberais.

            O partido Conservador era também chamado de partido regressista, e o partido Liberal também era chamado de partido Progressista.

            Esses dois partidos eram idênticos, eram apenas separados pelas rivalidades políticas e pessoais.

            “Nada se assemelha mais a um `saquarema´ do que um luzia no poder.”

                                                                                  Holanda Cavalcanti Político pernambucano

Saquarema – apelido dos conservadores  que deriva do município fluminense de saquarema, onde os principais lideres chefes políticos possuíam terras, e se notabilizaram pelos desmandos eleitorais.

Luzia – apelido dos liberais, em alusão à vila de Santa |Luzia, em Minas Gerais, onde ocorreu a maior derrota destes, no curso da Revolução de 1842.

           

            Os dois partidos eram parecidos, não tinha programas definidos, eram de lideranças carismáticas, esses dois partidos são parecidos porque são formados por grandes fazendeiros, grandes latifundiários, proprietários de terras e escravos.

            O partido Conservador quer um governo centralizador, dotado de grande autoridade. Já o partido Liberal busca a descentralização, partiam de áreas com São Paulo e Rio Grande do Sul, onde havia uma autonomia na classe dominante.

            É a elite brasileira que vai governar. Uma elite escravocrata.

A PRESERVAÇÃO DA UNIDADE TERRITORIAL

            A unidade territorial foi produto da revolução de conflitos pela força e pela habilidade, e de esforço dos governantes no sentido de construir um Estado centralizado.

PARLAMENTARISMO BRASILEIRO

            Em 1847 vai ser criado o parlamentarismo no Brasil, esse parlamentarismo será diferente ao parlamentarismo clássico, (Inglês), no caso do Inglês é o parlamento que escolhe o primeiro ministro, portanto no caso inglês o poder executivo é controlado pelo poder Legislativo, no caso Brasileiro, o Rei, indica, nomeia o primeiro ministro, sendo assim o poder executivo é controlado pela monarquia, é isso que faz que o poder parlamentarista seja caracterizado ao contrario.

            É pelo poder moderador que o rei pode nomear e demitir o primeiro ministro. Não esquecendo que é a Constituição de 1824 que está vigorando no país, a Constituição de 1924 foi a primeira constituição que o Brasil teve feito por D. Pedro I. Pois essa Constituição não permitia o Parlamentarismo, é por isso que foi chamada de parlamentarismo às avessas.

CAFEICULTURA

            Os primeiros cafezais serão plantados nos morros fluminenses, e depois vai para o Vale do Paraíba  e alguns anos depois Oeste Paulista, uma das maiores produções de café será o Vale do Paraíba, tanto nos morros fluminenses como no Vale do Paraíba a mão de obra utilizado para trabalhar nos cafezais será a mão de obra escrava.

             Os cafezais fluminenses começaram  perder terreno para São Paulo, não somente nos morros que se plantava café, mas em toda parte e até mesmo na cidade se encontrava nos enormes quintas das casas plantações de café.

            No Oeste Paulista os cafezais irão ser melhores do que o do Vale do Paraíba, também utilizando da mão de obra escrava e de latifúndio. Teremos uma produção em larga escala para ser vendido no mercado externo, o que vai diferenciar o Oeste Paulista do Rio de Janeiro e do Vale do Paraíba é  o período histórico que vai começar a produção naquela região.

            No Oeste Paulista vai ser introduzido o arado, enquanto que no Vale do Paraíba não temos, na década de 1850 começa a chegar os primeiros imigrantes para trabalhar nas lavouras de café, enquanto que no Vale ainda se utiliza da mão de obra escrava.

            Essa é uma questão histórica, não quer dizer que os fazendeiros do Oeste paulista eram mais modernos, sejam liberais ou sejam abolicionistas dos quês o do Vale do Paraíba, essa opção é feita pela mão de obra, mas sim por causa da lei que termina com o tráfico negreiro no país.

TENSÕES ANGLO-BRASILEIRAS

O mercado brasileiro era quase que inteiramente abastecido por produtos estrangeiros. Praticamente tudo o que consumíamos vinha do exterior, como tecidos, calçados, remédios, velas e sabão. A produção nacional não se desenvolvia, sufocada e esmagada pela concorrência estrangeira. Principalmente por produtos ingleses

Em 1844, visando solucionar o grave déficit, o Governo imperial decretou uma nova política com relação às tarifas alfandegárias. Isso só foi possível porque os tratados de 1810, assinado com a Inglaterra e renovado em 1827 por mais 15 anos, terminara.

A nova tarifa para as alfândegas do Império foi proposta e elaborada pelo então Ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco, ficando conhecida como Tarifa Alves Branco. Assinada em 1844, estabelecia que cerca de três mil artigos importados passariam a pagar taxas que variavam de 20 a 60 %. A maioria foi taxada em 30%, ficando as tarifas mais altas, entre 40% e 60%, para as mercadorias estrangeiras que já poderiam ser produzidas no Brasil. Para as mercadorias muito usadas na época, necessárias ao consumo interno, foram estabelecidas taxas de 20%

Embora o seu objetivo tenha sido o de melhorar a balança comercial brasileira, acabou por impulsionar a substituição de importações e a instalação de inúmeras fábricas no país.

LEI BILL ABERDEEN

            Em resposta a lei brasileira a Inglaterra em promulgada em 8 de Agosto de 1845, faz a lei BILL ABERDEEN que é uma medida da Inglaterra para coibir e proibir o trafico negreiro, qualquer navio brasileiro suspeito do trafico negreiro poderia se aprisionado por trafico negreiro.

            A Inglaterra passou a contestar a escravidão, interessada em ampliar o mercado consumidor de seus produtos, no Brasil e no mundo.

            A lei visava o combate ao tráfico de escravos no Atlântico Sul, atribuindo às embarcações militares inglesas o direito de apreender quaisquer navios negreiros. De acordo com essa legislação, o tráfico de escravos era considerado como pirataria e, nessa qualidade, sujeito à repressão, independente de qualquer contato prévio entre o Império Britânico e o país responsável pela carga.

A Inglaterra através da lei parava qualquer navio em alto mar para fazer averiguação.
            Entre 1840 e 1848, os ingleses aprisionaram cerca de 625 embarcações, carregando milhares de escravos. Desses, muitos foram conduzidos às colônias inglesas do Caribe onde recebiam um salário de fome, vivendo em condições parecidas com as da escravidão...

Os Inglaterra não mais possuíam escravos, pois havia extinguido essa mão-de-obra em suas colônias nas Antilhas, todos seus trabalhadores eram livres e assalariados, mesmo possuindo salários baixíssimos.

A mão de obra escrava era muito mais barata e mais lucrativa. Dessa forma, a Grã-Bretanha assinou o Bill Aberdeen.

A Inglaterra que agora tem uma mão de obra barata necessita de vender seus produtos, ou seja, necessita de um mercado consumidor. E quer que todos os paises principalmente o Brasil e os da América não tenha mais mão de obra escrava.

É interesse direto da Inglaterra que o Brasil acabasse com a escravidão, desde a independência do Brasil em 1822 a Inglaterra vinha pressionando o Brasil para o fim da escravidão.

Os ingleses sabiam que a natalidade dos escravos era menor do que a mortalidade, e logo que terminasse o trafico negreiro era questão de anos, e que o Brasil não teria mais mão de obra escrava.

REINVESTIMENTO DO CAPITAL DO TRAFICO NEGREIRO E INDUSTRIALIZAÇÃO

            Com o aumento das tarifas impostas pelo governo, seria mais vantagem para a população brasileira comprar produtos feitos no Brasil do que os vindos da Europa, principalmente da Inglaterra.

            Barão de Mauá será um dos maiores investidores do Brasil, fundará um estaleiro e começara a fabricar navios, vai ser ele que vai construir a primeira estrada de ferro.

            Muitos comerciantes que antes utilizava seu capital para investir no trafico negreiro agora vai começar a investir na criação de empresas para suprir as necessidades da população com artigos que antes vinha da Europa.

IMIGRAÇÃO

            A Imigração e a substituição da mão de obra escrava por uma mão de obra assalariada, vai acontecer em 1850 com o fim do trafico negreiro quando o Senador Vergueiro (Nicolau Pereira de Campos Vergueiro), um cafeicultor do Oeste paulista, vai trazer para suas fazendas trabalhadores Alemães e até suíços. Esse sistema trazer o trabalhador para o Brasil vai ser feito por meio de parcerias, que dizia que o cafeicultor teria que pagar a viagem, mas em contrapartida o imigrante teria que pagar sua comida, sua casa e até suas roupas, mas esse imigrante também pagaria depois a sua viagem que tinha sido custeado pelo fazendeiro.

REVOLTA DA IBICABA

            Essa revolta acontece em uma das fazendas do senador Vergueiro, porque os imigrantes não estão aceitando essa situação de exploração que estão tendo aqui no Brasil.

            A imigração para o Brasil acabou, ficou quase vinte anos sem entrar imigrantes para trabalhar nas lavouras de café no Brasil, porque uma corrente se espalhou por toda a Europa que dizia que vim trabalhar no Brasil era a mesma coisa que ser escravo.

1859 – LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ

            Essa lei foi feita por pressão da Inglaterra para proibir o trafico negreiro, muitos navios negreiros estavam sendo apreendidos pelos ingleses, uma fez feita essa lei abolia o tráfico negreiro, mas na verdade essa lei era somente para inglês ver, pois nunca foi cumprida, ainda continuaram vindos navios e mais navios trazendo africanos escravos para o Brasil.

A lei não gerou efeitos imediatos na estrutura do sistema econômico brasileiro. O tráfico ilegal desenvolveu-se intensamente no período posterior à lei e, na verdade, houve um incremento nos índices de entrada de africanos no Brasil.

            Vai dar inicio ao trafico interno, os paulistas irão começar a comprar escravos de outras regiões.

QUESTÃO CHRISTIE

Esta questão diplomática foi fruto de um conjunto de incidentes envolvendo ambas as nações, culminando, pela atuação inábil do embaixador britânico creditado no Brasil – William Dougal Christie - no rompimento das relações diplomáticas por iniciativa do Brasil (1863).
            Em 1862, alguns marinheiros ingleses foram detidos na cidade do Rio de Janeiro, pois, embriagados e em trajes civis, promoviam arruaça nas ruas da então Capital. Constatada a sua condição de militares britânicos, foram imediatamente soltos. O embaixador Christie, não satisfeito, aproveitou a ocasião para exigir a pronta indenização pela carga do navio Prince of Wales, naufragado na costa do Albardão (então Província do Rio Grande do Sul) (1861) cuja carga que deu na costa desapareceu, a demissão dos policiais brasileiros que tinham efetuado a detenção e um pedido formal de desculpas do governo imperial à Grã-Bretanha. Christie, acerca do naufrágio do navio britânico afirmou ainda que os seus tripulantes foram assassinados por brasileiros antes do afundamento, que teriam procedido o saque da carga.

          No ano seguinte, uma esquadra de guerra, sob o comando do almirante Warren, partiu da estação naval do Rio de Janeiro e procedeu ao apresamento de cinco navios mercantes brasileiros. Esse incidente acirrou os ânimos na Capital, resultando em diversas manifestações de protesto, tendo a população ameaçado represálias contra propriedades inglesas no Brasil. O país não podia fazer muito mais: diante de um adversário militarmente mais forte, coube-lhe pagar, sob protesto, o montante exigido pela Grã-Bretanha no caso do naufrágio do Prince of Wales. Em relação aos oficiais da fragata Forte, o caso foi deixado para o arbitramento internacional, a cargo do rei Leopoldo I da Bélgica.

O governo brasileiro, através da sua representação em Londres, ainda encaminhou um pedido de indenização em função da apreensão de embarcações feita pelo almirante Warren no início do ano de 1863, além da exigência de desculpas pela violação do território nacional. Em virtude da resposta negativa, o Imperador D. Pedro II decidiu romper relações diplomáticas com a Grã-Bretanha em maio daquele ano.

Em relação ao arbitramento internacional, o rei belga deu parecer favorável ao Brasil. O resultado foi comunicado ao representante do governo brasileiro em Bruxelas quando este foi recebido na Corte em 21 de junho de 1863.

Somente quando o governo britânico apresentou desculpas formais ao imperador brasileiro (1865), iniciada a Guerra do Paraguai, é que se reataram as relações diplomáticas entre as duas nações

QUERRA DO PARAGUAI

Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Ela foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta por Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870.

            Francisco Solano Lopez era o presidente do Paraguai e responsavel pela modernização do paraguai, uma modernização economicamente e independente, o Paraguai estava se modernizando, sem precisar da ajuda da Inglaterra, sua economia não dependia em nada da inglaterra como o Brasil dependia, pois muitos dos produtos que aqui entravam vinham direto da Inglaaterra. A inglaterra não estava gostando disso.

            Solano Lopes precisa fazer com que seu país se expanda, uma das formas é busca uma saida para o mar,  (vale lembrar que oParaguai é um país que não tem acesso para o mar), uma das formas para que ele possa se expandir é ter acesso ao mar, ao oceano Atlantico, a unica forma para o Paraguai era ter dominio sobre o Rio da Prata, então o Paraguai começa invadir aereas dao Brasil e também da Argentina, Mato Grosso, e o proprio Rio Grande do Sul vão ser invadido nesse inicio de guerra.

TRIPLICE ALIANÇA

            É nesse momento que se forma a TRIPLICE ALIANÇAS, composto pelos paises, Brasil, Argentina e Uruguai, o Uruguai tem uma pequena participação, mas mesmo assim estava compondo a triplice aliança.

            O Brasil antes da Guerra não tem relações com a Inglaterra, esses dois apíses estão de relações cortadas dessde o epsódio da QUESTÃO CHRISTIE

            A Inglaterra não estava enviolvida diretamente nessa guerra mas vai participar com investimentos financeiros para esses paises, em cinco anos de conflito bastante duro e sangrento vai acontecer a Guerra do Paraguai.       

            Essa Guerra será um desastre para o Paraguai, pois era um país que ainda estava se formando, sendo que não era o momento para se fazer uma guerra nessa porporção que foi a Guerra do Paraguai.

            A consequencia dessa guerra para o Brasil é um individamento ainda maior com a Inglaterra.        

CAUSAS QUE LEVAM A GUERRA

- Expansão economica do Paraguai.

- Intervenção brasileira na região (Região do Prata, onde hoje é o Uruguai e Argentina).

- Interesses da inglatera.

- formação da Triplice Aliança.

Mortes

O Paraguai sofreu Cerca de 300 mil mortes entre civis e militares, dentro de uma população de 800 mil, essas mortes foram causadas por doenças e pela guerra, o Brasil teve um total de 50 mil mortes.

Lei do Ventre Livre 

               A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel). Esta lei considerava livre todos os filhos de mulher escravas nascidos a partir da data da lei.

               Como seus pais continuariam escravos (a abolição total da escravidão só ocorreu em 1888 com a Lei Áurea), a lei estabelecia duas possibilidades para as crianças que nasciam livres. Poderiam ficar aos cuidados dos senhores até os 21 anos de idade ou entregues ao governo.   O primeiro caso foi o mais comum e beneficiaria os senhores que poderiam usar a mão-de-obra destes “livres” até os 21 anos de idade.
             A Lei do Ventre Livre tinha por objetivo principal possibilitar a transição, lenta e gradual, no Brasil do sistema de escravidão para o de mão-de-obra livre. Vale lembrar que o Brasil, desde meados do século XIX, vinha sofrendo fortes pressões da Inglaterra para abolir a escravidão.

              Junto com a Lei dos Sexagenários, A Lei do Ventre Livre (1887), a Lei do ventre Livre serviu também para dar uma resposta, embora fraca, aos anseios do movimento abolicionista.

Lei dos Sexagenários 

               A Lei dos Sexagenários, também conhecida como Lei Sararaiva-Cotegipe, foi promulgada em 28 de setembro de 1885. Essa lei concedia liberdade aos escravos com mais de 60 anos de idade. 

               A lei beneficiou poucos escravos, pois eram raros os que atingiam esta idade, devido a vida sofrida que levavam. Os que chegavam aos 60 anos de idade já não tinham mais condições de trabalho. Portanto, era uma lei que acabava por beneficiar mais os proprietários, pois podiam libertar os escravos pouco produtivos. Sem contar que a lei apresentava um artigo que determinava que o escravo, ao atingir os 60 anos, deveria trabalhar por mais 3 anos, de forma gratuita, para seu proprietário.

Lei Áurea

               Sofrendo a pressão da Inglaterra que já dera a liberdade aos seus escravos, Princesa Isabel (porque seu pai tinha se ausentado do pais) assinou a lei que deu liberdade aos escravos brasileiros. Não porque achasse certo ou digno, mas porque havia no congresso uma pauta por vias de ser aprovada, na qual o governo teria de comprar todos os escravos e então liberta-los.

               Foi somente em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros brasileiros. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel (filha de D. Pedro II), abolia de vez a escravidão em nosso país.

A vida dos negros após a abolição da escravidão

               Se a lei deu a liberdade jurídica aos escravos, a realidade foi cruel com muitos deles. Sem moradia, condições econômicas e assistência do Estado, muitos negros passaram por dificuldades após a liberdade. Muitos não conseguiam empregos e sofriam preconceito e discriminação racial. A grande maioria passou a viver em habitações de péssimas condições e a sobreviver de trabalhos informais e temporários.

IMIGRAÇÃO PARA SÃO PAULO.

            Na década de 1870 essa situação vai começar a se reverter no país, o Estado de São Paulo resolver interferir no processo de imigração subvissionada, O governo irá pagar a passagem para esse imigrante, sendo que o imigrante dessa fez não deveria mais pagar essa passagem, o fazendeiro então pagaria um salário anual para o imigrante, começa assim a imigração assalariada para o Brasil.        

DECADÊNCIA DO IMPÉRIO

            A partir da década de 70 do século XIX (1870), vai começar algumas leis em tentativa de dar inicio ao fim da escravidão.

            O Exercito Brasileiro que acabava de sair da Guerra do Paraguai que tinha em suas fileiras soldados negros, apoiava o fim da escravidão.

            D. Pedro sabia que com essas Leis que estavam sendo feitas seu prestigio estava se perdendo, e com isso perdia seu apoio, os fazendeiros do Vale do Paraíba que eram escravocratas não estavam nada contente com essas leis, esses fazendeiros eram contra a abolição. D. Pedro tenta adiar o Maximo possível, mas os abolicionistas cada fez vão ganhando mais força.

            Em 1888 a Princesa Isabel vai ter que assinar essa Lei, por causa das pressões que os abolicionistas e a população já vinham fazendo, não que a Princesa Isabel fez e assinou essa lei por pensar no pobre do escravo, muito pelo contrario, essa Lei já estava em andamento no congresso, alguém tinha que assinar, como D. Pedro estava viajando para a Europa por motivos de saúde, a Princesa Isabel recebeu essa incumbência de assinar, é errado dizer que ela fez e assinou essa Lei por um ator de amor.

            Outro fator importante que ajuda ainda mais ao declínio do Império é quando D. Pedro II perde o apoio da Igreja Católica, isso aconteceu porque o Imperador se negou em colocar em pratica a BULA SYLLABUS no país. Que proibia que os maçons freqüentassem a igreja, tomasse a hóstia ... D. Pedro II não dá o beneplácito para essa Bula Papal e prevê penas para os padres e bispos que adotarem essa medida.

Bula Syllabus é o nome de uma Bula Papal, escrita em 1864 pelo Papa Pio IX.
Essa bula reuniu todas as bulas e encíclicas até então escritas por outros Papas.

QUESTÃO MILITAR

O ponto culminante para D. Pedro II é quando ele irá perder o apoio dos militares.                   Os Militares irão colocar em oposição a D. Pedro II, muitos dos militares durante a Guerra do Paraguai irão entrar em contato com o Republicanismo, e com a questão da abolição. Irão colocar suas opiniões, ou melhor suas criticas em jornais muitas vezes, muitos deles colocava suas opiniões no “Jornal a Federação” um jornal republicano no Rio Grande do Sul.

            Quando os militares ficam proibido de colocar suas criticas nos jornais é quando acontece a ruptura definitiva entre o exercito e o Imperador, dessa forma abre espaço entre o exercito e as oligarquias do país.

            As oligarquias tem como seus representantes os cafeicultores do Oeste Paulista, através dessa aliança é tramado o Golpe da Replúbica.

            O Marechal Deodoro da Fonseca é amigo pessoal de D. Pedro II e era contra o golpe, mas mesmo assim é ele que proclama a Replúbica.